Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela FCPay — Instituição de Pagamento, inscrita no CNPJ 56.993.633/0001-00, doravante denominada simplesmente "FCPay".

1. Aceitação

Ao acessar o site, aplicativo ou qualquer serviço oferecido pela FCPay, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições. Caso não concorde com algum termo, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Serviços

A FCPay oferece serviços de pagamento digitais, incluindo, mas não se limitando a: Pix, transferências, pagamentos de contas, cobranças e gestão de conta digital. A disponibilidade de cada funcionalidade pode variar de acordo com o perfil do usuário e a regulação vigente.

3. Cadastro e responsabilidade

Para utilizar determinados serviços, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. A FCPay não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados fornecidos pelo usuário.

4. Uso adequado

É proibido o uso dos serviços FCPay para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. A FCPay poderá suspender ou cancelar contas que descumpram estas regras, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Limitação de responsabilidade

A FCPay se compromete a manter seus serviços disponíveis da melhor forma possível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Nossa responsabilidade será limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço, quando aplicável.

6. Alterações

A FCPay pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da nova versão no site ou no aplicativo.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a FCPay através dos canais de atendimento disponíveis no aplicativo.